KubiDocs — AVISO DE LICENÇA PROPRIETÁRIA

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1. TITULARIDADE

O KubiDocs é um software proprietário da KUBISSEYA — PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, LDA. Este aviso aplica-se ao código original, à interface, ao
design, aos textos, à identidade visual e aos demais elementos próprios
do KubiDocs.

2. UTILIZAÇÃO PERMITIDA

É permitida a utilização das funcionalidades disponibilizadas através
do serviço oficial do KubiDocs para as finalidades a que se destinam.
A disponibilização gratuita do serviço não transfere ao utilizador
qualquer direito de propriedade intelectual sobre o produto.

São permitidas as cópias técnicas necessárias ao funcionamento no navegador,
à instalação da PWA e à utilização offline disponibilizada pela aplicação.
Este aviso não atribui à KUBISSEYA direitos sobre os documentos dos utilizadores.

3. UTILIZAÇÕES NÃO AUTORIZADAS

Salvo direitos previstos na legislação aplicável e as permissões acima,
sem autorização prévia e escrita da KUBISSEYA, não é permitido copiar,
modificar, adaptar, redistribuir, sublicenciar, vender, disponibilizar
como produto próprio, criar obras derivadas ou remover avisos de autoria
e propriedade existentes nos componentes próprios do KubiDocs.

Também não é permitida a engenharia reversa dos componentes próprios,
salvo na medida expressamente autorizada por legislação imperativa.

4. COMPONENTES DE TERCEIROS

O KubiDocs utiliza componentes de terceiros sujeitos às respetivas
licenças de código aberto. Esses componentes não são abrangidos pelas
restrições desta licença proprietária e encontram-se identificados no
ficheiro THIRD-PARTY-NOTICES.txt.

5. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS

O acesso ao código enviado ao navegador, necessário para o funcionamento
do serviço, não constitui publicação do KubiDocs como projeto open source
nem autorização para reutilizar o seu código original.

Contacto: geral@kubisseya.ao
Site institucional: https://kubisseya.ao/